A meta anual de capacitação em Educação Fiscal em 2021 foi ultrapassada em 151%, totalizando 7.528 pessoas certificadas nas atividades entre eventos e cursos promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) na plataforma EAD Receita Estadual. Estes dados são apresentados no Relatório de Educação Fiscal 2021, disponível para download abaixo.

Outro destaque do ano foi a estreia de novos cursos, desenvolvidos integralmente pela equipe da DRCM, desde a elaboração do conteúdo até a tutoria das turmas. Os cursos “Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular”, “Setor Primário”, “Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas Municipais de Educação Fiscal”, “Devolve ICMS” e “NFG Entidades” tiveram suas turmas pilotos realizadas com sucesso em 2021.

O “II Concurso de Educação Fiscal: Consumo Consciente e Desenvolvimento Regional” também foi uma grande realização da equipe no ano, com mais de 1.700 trabalhos inscritos e 300 mil votos recebidos na votação popular para escolha dos vencedores, evidenciando o poder de alcance e impacto do tema na sociedade gaúcha.

A diretriz de capacitação deste ano teve foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego. De acordo com Décio Gardel Goecks Rauber, Chefe da Seção PIT, os resultados alcançados foram consequência de muito trabalho e dedicação da equipe. “Toda a equipe está de parabéns pelos resultados atingidos, pois apesar das dificuldades impostas pela pandemia conseguimos superar as metas estabelecidas para o ano, inclusive com lançamento de cursos novos. Fechamos 2021 realizados com nosso trabalho, pois afinal esse é o nosso objetivo: atender com excelência os cidadãos e municípios que utilizam nossos serviços”, afirmou Rauber.

As iniciativas promovidas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

Site de Educação Fiscal e Redes Sociais

O novo site de Educação Fiscal (http://www.educacaofiscal.rs.gov.br ) entrou no ar no dia 15 de março com o objetivo de proporcionar maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema.

As principais funcionalidades são o espaço para envio de divulgações dos grupos municipais e o mapa com a compilação das legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado.

Do dia do lançamento até 31 de dezembro de 2021, o site registrou mais de 50 mil usuários e 95 mil visualizações. O período que registrou maior número de acessos foi o mês de dezembro, em virtude do conteúdo sobre a fase final do concurso de educação fiscal.

O Programa de Educação Fiscal também possui uma página na rede social Facebook (@EducFiscalRS). O mesmo material que é divulgado no site de Educação Fiscal também é publicado na rede social. No ano de 2021, os posts na página alcançaram mais de 175 mil pessoas conforme contagem da própria plataforma.