Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
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Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Andamento de Serviços
Acompanhe os serviços da Receita Estadual:
Formulário de consulta de processos: solicite o acompanhamento de processos GPRE e PROA.
Obs.: Para solicitar o acompanhamento de consultas no Navi (PFV) basta responder o e-mail do atendimento, na impossibilidade utilize o formulário acima.
Acompanhamento de protocolo eletrônico: utilize para acompanhar o andamento dos protocolos eletrônicos.
Consulta de processos PROA: utilize para consultar o andamento dos processos administrativos.
- Consulta - Processo Público (serviço PROA)
- Consulta - Processo Privado/Público (serviço SEFAZ)
Obs.: O serviço PROA permite ao usuário baixar documentos do processo, caso o usuário tenha a chave do documento e o número do CRC, deve ser utilizado apenas em processos do tipo público; enquanto o serviço SEFAZ permite apenas a consulta do andamento do processo, seja público ou privado.
Demais serviços: necessário realizar o login no e-CAC e/ou PPF.
- AIDF - Consulta à Solicitações de AIDF por Gráfica
- AIDF - Consulta à Solicitações de AIDF por Solicitante
- Autorregularização - Acompanhar Atendimento de Autorregularização
- Cadastro de Contribuintes - Consulta de solicitações de Inscrição/alteração no CGC/TE
- Cadastro de Contribuintes - Consulta à Solicitação de Baixa no CGCTE (Geral e SNAC)
- Compensação Precatórios - Consulta Pedido
- Débitos e Parcelamento - Parcelamento de Débitos - Consulta, Cancelamento e Impressão de Pedido
- Dispensa Pagamento Fato Gerador - Consulta por Solicitante
- Nota Fiscal Eletrônica - Consulta de Dispensa
- Nota Fiscal Eletrônica - Consulta Autorização de Uso
- Novo Protocolo - Setor de Comunicações - Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica - modelo 21 e 22 – Pessoa Jurídica (e-CAC)
- Novo Protocolo - Setor de Comunicações - Consulta autenticidade de nota fiscal de comunicação eletrônica - modelo 21 e 22 – Pessoa Física (PPF)
- Simples Nacional - Consulta à Solicitação de Baixa no CGCTE (Geral e SNAC)