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  1. Inicial
  2. Perguntas Frequentes
  3. ITCD - Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doação
  4. DIT e Sistema ITC
  5. Qual o procedimento para cadastrar advogados e tabelionatos?

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Qual o procedimento para cadastrar advogados e tabelionatos?

Para maiores informações, (clique aqui)

Para renovar a senha:

Utilize o recurso de renovação de senha em nosso site, no mesmo link do login no Sistema ITC vais encontrar o “Esqueci minha senha” e as instruções no ponto de interrogação (?) ao lado.

Link Advogados: https://www.sefaz.rs.gov.br/Login/LoginAdv.aspx

Link Tabelionatos: https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/ITCD_DIT_Tab.aspx

Lembrando que a senha nova vai automaticamente para o e-mail cadastrado junto ao sistema ITC. Caso precise modificá-lo, deverá atualizar seus dados enviando novamente o formulário de cadastro com os dados atualizados (Formulário- ITCD – Cadastramento e Solicitação de Senha – Tabelionatos ou Formulário- ITCD – Cadastramento e Solicitação de Senha – Advogados) preenchidos, assinado conforme documentos, que também deverão ser enviados, em cada caso, via Portal Pessoa Física (para advogados) ou Portal e-CAC (para Tabelionatos).

Coloque também nosso endereço de e-mail (sistema-soe@procergs.rs.gov.br), que envia as senhas por mala-direta, como remetente confiável em seu servidor de e-mail.   

Realize os procedimentos de acordo com as orientações no ícone “?” ao lado de “Esqueci minha senha”.

Advogado: Não precisa informar “Organização” e nem “Matrícula”.

Selecione em “Documento” a opção “OAB” ou “CPF’. Se escolher a opção “OAB” informe o número seguido da UF, sem espaço nem caracteres entre eles. Ex.: 9999RS.

Tabelionato: Não precisa informar “Organização” e nem “Matrícula”.

Selecione em Documento “CNPJ”, informe o número com todos dígitos sem espaço nem caractere entre eles.

1

Ao receber esta senha de acesso, você deverá fazer seu “login” no Sistema ITC, dentro do “site” da Receita Estadual do RS (link: http://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3941/itcd-(imposto-sobre-transmissao- )

Acessando www.receita.fazenda.rs.gov.br:

1) À direita da tela acessar “Serviços e Informações – “ITCD” – “DIT – Declaração de ITCD – Advogados”

2) Digitar número OAB (sem ponto e sem acrescentar zeros a frente do número, se necessário troque a abreviatura do Estado quando diferente de RS que já está preenchido)

3) Digitar senha provisória recebida por e-mail (recomendamos o “copiar/colar” para evitar erros de digitação);

4) Sistema retornará com a mensagem: “senha expirada” – clique em OK;

5) Para cadastrar a senha nova digite no campo “Senha atual” aquela recebida por e-mail (colar), no campo “Senha nova”: uma de sua escolha (formado por letras e números e com, no mínimo, oito caracteres) e no campo “Confirmar senha nova”: repetir a senha escolhida.”

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