Sim, para emitir GNRE para pagamento de ICMS entre no portal da GNRE http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Gerar.jsp e utilize os códigos de correspondência constante no link: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/7930

Para emitir GNRE para pagamento de débitos lançados ou inscritos em dívida ativa, utilize o passo a passo a seguir:

 1) Gere a Guia de Arrecadação – GA no site da Receita Estadual; (clique aqui)

Obs.: É possível verificar o passo a passo descrito abaixo na figura (clique aqui)

 2) Acesse o site http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Gerar.jsp e clique em “Gerar Guia”;

 3) No campo “UF Favorecida” informe “Rio Grande do Sul”.

 4) No campo, “selecione o tipo de GNRE”, deixe marcado “GNRE Simples”.

 5) No campo “Inscrito UF Favorecida” informe “Sim” e preencha com a Inscrição Estadual, se possuir, ou informe “Não” e preencha os dados de identificação com CPF/CNPJ, Razão Social/Nome e endereço.

 6) No campo “Receita” informe para débitos lançados ou inscritos em dívida ativa o código:

150010 ICMS Dívida Ativa

 7)  No campo “Documento de Origem” selecione “Consolidação de Débitos” e informe no campo ao lado o mesmo número que consta no campo “Referência/Período de Apuração” da Guia de Arrecadação emitida no site da Receita Estadual.

 8) Nos campos “Parcela”, “Data de Vencimento” e “Valor Total” informe os mesmos dados da Guia de Arrecadação emitida no site da Receita Estadual;

 9) No campo “Data de Pagamento” informe a data que deseja efetuar o pagamento, que não pode ser maior do que a data de vencimento da GA;

 10) Por fim, informe o “Código de Validação” conforme aparece na parte inferior da tela e clique em “Validar”.

Se as informações estiverem corretas, o site avançará para uma nova tela onde será possível baixar a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais em PDF.

Caso deseje efetuar o pagamento de um único crédito, sem emissão prévia de GA no site da Receita Estadual, utilize os seguintes códigos de receita na GNRE:

- 100064 - ICMS Autuação Fiscal (para pagamento integral de Auto de Lançamento);

- 100072 - ICMS Parcelamento (para pagamento de parcela de Auto de Lançamento);

ou

- 150010 - ICMS Dívida Ativa (para pagamento integral ou de parcela de crédito inscrito como Dívida Ativa).

No campo “Documento de Origem” informe o número do Auto de Lançamento ou da Dívida Ativa.

Preencha os demais campos conforme o caso, informe o “Código de Validação” e clique em “Validar”.

O pagamento da GNRE pode ser efetuado nos bancos conveniados da sua localidade, conforme informado no menu “Bancos Arrecadadores”, na parte superior esquerda do site da GNRE.