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Porque a NF-e Avulsa possui o CNPJ da SEFAZ na chave de acesso?
Por definição, a NF-e Avulsa dispensa o uso de certificado digital por parte do contribuinte remetente e é emitida usando a certificação digital da SEFAZ. Por esse motivo, todas as NF-es Avulsas saem com o CNPJ da SEFAZ na chave de acesso.
Para verificar a autenticidade de qualquer NF-e, inclusive de uma NF-e Avulsa, pesquisar deve ser feita a consulta pela chave de acesso no site da SEFAZ, no link http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-COM.aspx , ou no Portal Nacional da NF-e, no link http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx , menu “Serviços / Consultar NF-e completa”.
Na NF-e Avulsa como em todas as NF-e, o CNPJ do contribuinte remetente consta no corpo da nota, dentro do arquivo XML. É por esse CNPJ, e não pelo CNPJ da SEFAZ, que a nota deve ser escriturada.
A escrituração de uma NF-e Avulsa no SPED, ainda é tratada como um documento NF-e de emissão de terceiros. Nestes casos o contribuinte informará o documento como sendo de terceiros (quando o CNPJ que constar da chave não for o mesmo do declarante da EFD) e o código de situação do documento fiscal ser igual a "08".