Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
ACESSE O PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
Fale Conosco – Versão Texto
Para facilitar a escolha do assunto:
ACESSE O FALE CONOSCO EM TEXTO
Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Emitir Certidão de Situação Fiscal
Pessoa Jurídica > Certidão de Situação Fiscal / Protesto / Serasa
Descrição
Você pode emitir a Certidão de Situação Fiscal (clique aqui). Ou clicando no botão acima “Acessar o Serviço”.
Observação:
Caso a certidão não seja gerada imediatamente, você pode tentar novamente em 2 minutos.
Para obter acesso a certidão já emitida que resultou em situação POSITIVA (acesse aqui)
_______________________________________________________________________________________________________
Para verificar a AUTENTICIDADE de Certidão de Situação Fiscal emitida anteriormente (acesse aqui).
_______________________________________________________________________________________________________
Para certidões NÃO PROCESSADAS AUTOMATICAMENTE EM ATÉ 48 HORAS (protocolo eletrônico):
Se no prazo de 48 horas a certidão ainda mostra a mensagem "em processamento" você precisa solicitar via protocolo eletrônico. Somente são atendidos pedidos com certidões pendentes há mais de 48 horas. Para solicitar acesse aqui.
_______________________________________________________________________________________________________
Para emissão de certidão em atendimento a DECISÕES JUDICIAIS, consulte o serviço Emitir Certidão por Decisão Judicial.
_______________________________________________________________________________________________________
Para emissão de certidão com GARANTIA administrativa, consulte o serviço Emitir Certidão com Prestação de Garantia Administrativa.
Documentos Necessários
Numero do CPF ou CNPJ
Prazo
A Certidão é gerada no momento da emissão. Refazer a consulta após 2 minutos em caso de não emissão..
Mecanismos de Comunicação
Fale Conosco - Certidão de Situação Fiscal
Para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o nosso Plantão Fiscal Virtual (https://atendimento.receita.rs.gov.br/demais-assuntos-inscricoes-alteracoes-e-consultas). O tempo médio de resposta é menor que um dia. O prazo máximo do primeiro contato é de 3 dias úteis.Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
Ouvidoria:
Legislação Aplicada
IN DRP 045/98, Título IV, Capítulo V.