COD. ERRO

DESCRIÇÃO DO ERRO

DESCRIÇÃO

CORREÇÃO

4050

REF. COM ERRO NOS CALC. ENVOLVENDO A GIA ANT. REF. 16 DIF. DAS REF. 26 + 27 + 28 DA GIA ANT.

Erro envolvendo o crédito transferido da GIA anterior e o crédito recebido na GIA posterior.

Verificar os seguintes campos da GIA do mês anterior:
26 - Créditos não compensáveis a transportar p/ mês seguinte
27 - Saldo credor de substituição Tributária a transportar
28 - Saldo credor a transportar p/ mês seguinte
O campo 16 do quadro B é a soma dos campos 26+27+28 da GIA anterior.

4025

VENCIMENTO NAO AUTORIZADO

Erro envolvendo os prazos de vencimento do estabelecimento, ANEXO VIII ou X.

Verificar o(s) prazo(s) de vencimento do ICMS da empresa.
Decreto 37.699/97 - RICMS - APÊNDICE III - Seção I - Débito Próprio
Decreto 37.699/97 - RICMS - APÊNDICE III - Seção II - Débito ST.

4051

REF. COM ERRO NOS CALC. ENVOLVENDO A GIA POST.  REF. 26 + 27 + 28 DIF. DA REF. 16 DA GIA POSTE

Erro envolvendo o crédito transferido da GIA anterior e o crédito recebido na GIA posterior.

Verificar os seguintes campos da GIA do mês posterior:
16 - Saldo credor transportado períodos anterior
A soma dos campos 26+27+28 deve ser igual à soma do campo 16 da GIA posterior.

4122

Cred.Pres.xDiv.At.(livro I,art 32,nt 05 RICMS)

É vedada a apropriação de crédito presumido por contribuinte que tenha crédito tributário constituído inscrito como Dívida Ativa, exceto se parcelado ou garantido.  RICMS, Livro I, Art. 32, Nota 05

Retirar o crédito presumido indevido da GIA.

4106

RECEB. ANEXO 2 NAO ENCONTRADO OU PENDENTE TSC

Erro envolvendo a indicação do débito pelo CGC/TE de origem, ou a GIA com indicação do débito não foi enviada ou foi enviada posteriormente a do crédito.

Enviar a GIA com indicação do débito pelo CGC/TE de origem.

4116

DIVERGENCIA EM CSC

Erro nos lançamentos dos débitos que sofreram compensação de saldo credor  no período.

Verificar o campo 12 da GIA, onde somente devem ser lançadas as compensações de débitos em cobrança:
Finalidade 17 – Compensação de Débitos em Cobrança com Sld. Credor
Finalidade 17 – Compensação de Débitos em Cobrança com Sld. Credor– Especial